AGRICULTURA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

O Departamento Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente é o órgão de assessoramento ao Chefe do Poder  Executivo e aos demais setores da Prefeitura na formulação e execução das ações relacionadas com o processo de desenvolvimento da agricultura e pecuária e do controle do meio ambiente, competindo-lhe especialmente:

 

  • Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do Município, relativas ao desenvolvimento da Indústria Comércio e agropecuária;
  • Estabelecer os critérios de fomento do Poder Público Municipal aos pequenos e médios agricultores bem como á instalação de indústria e comércio no município;
  • Colocar à disposição dos médios e pequenos produtores equipamentos automotores agrícolas, mediante remuneração;
  • Promover reuniões periódicas de agricultores, criadores e respectivos sindicatos, juntamente com a EMATER-MG, e com eles debater os assuntos relacionados com o Governo Municipal, à vista de desenvolvimento agro-industrial e da pecuária e os mecanismos de articulação com os órgãos estaduais e federais de fomento e apoio técnico financeiro, nas áreas da agricultura e pecuária;
  • Fomentar o desenvolvimento de feiras livres e mercados e a participação dos agricultores nos projetos de artesanato rural;
  • Organizar e manter atualizado o cadastro de produtores rurais;
  • Executar, fiscalizar e controlar a execução de convênios e contratos celebrados, através do Município, na área de sua atuação;
  • Cuidar do abastecimento no Município.
  • Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do Município, relativas ao desenvolvimento das ações voltadas para o controle do meio ambiente, e ainda ao aproveitamento dos recursos naturais renováveis;

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Departamento de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente

Endereço: Rua São José, 21 - Centro

Email: agricultura@presidentebernardes.mg.gov.br

Contato: (32) 3538 1136