O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,  realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 18 de abril de 2019, às 08:00 (oito horas)  em sessão pública na sala de reuniões localizada à RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.
O pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 011/2019, e regido pela Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº. 676/2009, e suas alterações e demais normas pertinentes.

Constitui objeto da presente, CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, COMPOSTO DE DOIS ARBITROS DE FUTEBOL E DOIS ASSISTENTES, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.

 

 

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