O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio dos Departamentos de Educação, de Assistencia Social e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 08/04/2019, às 08:00 (oito horas)  em sessão pública na sala de reuniões localizada à RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.

O pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº  011/2019, e regido pela Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº. 676/2009, e suas alterações e demais normas pertinentes. 

Constitui objeto da presente, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL PRÓPRIO E TRANPORTE/VIAGEM INTERMUNICIPAL, SENDO ESTES SERVIÇOS PRESTADOS DE ACORDO COM  A NECESSIDADE, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.

 

 

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