O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio do Departamento de Saúde,  realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 04 de fevereiro de 2019, às 08:00 (oito horas)  em sessão pública na sala de reuniões  localizada à  RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais,  nos  ditames da Lei Federal  nº  10.520/02, Lei  Federal nº   8.666/93, Lei Municipal nº. 676/2009, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.

 

O pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria 004/2018, e regido pela Lei n 10.520 de 17 de 10 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 676/2009, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e demais normas pertinentes.

- Constitui objeto da presente, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SAÚDE, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.

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