A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Educação e Gabinete,  realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 28 de janeiro de 2019, às 08 horas,  em sessão pública na sala de reuniões  localizada à  RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais,  nos  ditames da Lei Federal  nº.  10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.

O pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº  004/2018, e regido pela Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº. 676/2009, e suas alterações e demais normas pertinentes.

Constitui objeto da presente, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES,  conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.

 

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