O Departamento de Saúde do Município de Presidente Bernardes com toda sua equipe de  profissionais participou da Semana Cultural que ocorreu no período de 04 a 08 de setembro de 2018. No dia 06  com apresentação de dança do Grupo de Mulheres do NASF,   no dia 07  no desfile pelo Centro da Cidade onde a equipe apresentou as datas comemorativas dos meses de janeiro a dezembro. No dia 08 participaram de estandes demonstrando os trabalhos ofertados , realizando procedimentos técnicos e informativos e em especial, trabalharam  o Setembro Amarelo em prevenção ao suicídio. 

 

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Processo nº. 084/2018

Pregão Presencial nº. 057/2018

Impugnação ao Edital

Impugnante: Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda

 

DECISÃO

 

            Considerando que a impugnação da interessada Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda foi enviada ao Município de Presidente Bernardes/MG, tempestivamente, recebo-a por estar em conformidade com o Edital e a legislação vigente.

 

            No mérito, alegou que todo produto médico necessita, obrigatoriamente, de registro na ANVISA, assim, é necessário a inclusão de exigência de qualificação técnica, consistente na apresentação de Alvará Sanitário Municipal/Estadual e Autorização de Funcionamento ANVISA (AFE), para que a empresa licitante seja declarada habilitada.

 

            Ao final, requereu a procedência da impugnação, com a devida retificação do ato convocatório.

 

Parecer Jurídico incluso aos autos, opinando pelo deferimento parcial da impugnação apresentada.

 

É o relatório. Passo a decidir.

 

De acordo com a Instrução Normativa nº. 7, de 7 de junho de 2010, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, mas precisamento no Anexo, item 1.1.2, verificamos que exige-se o registro na ANVISA apenas para os equipamentos que estabeleçam contato direto ou troquem energia com o paciente; ou forneçam/captem energia do paciente.

 

Assim, conclui-se que somente alguns produtos constantes do Anexo II do Edital, necessitam de registro na ANVISA, sendo estes, os produtos que estabeleçam contato direto com o paciente.

 

Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação apresentada pela empresa Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda para retificar o edital do pregão presencial nº. 057/2018, incluindo o que segue:

 

1) Na habilitação deverá ser incluído o item 7.5  com a seguinte redação: Alvará Sanitário expedido pelo SUS/Vigilância Sanitária e Autorização de Funcionamento expedido pela ANVISA, para as empresas que cotarem os itens 1, 2, 5, 7, 9, 21, 22, 23, 24 e 25.

 

Ficam mantindas inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no edital, sendo designada a data de 10 de setembro de 2018, às 08:00 para abertura do certame.

 

Dê-se ciência aos interessados, para todos os fins de direito.

 

Presidente Bernardes/MG, 23 de agosto de 2018.

 

 

Valdete Martins de Oliveira

Pregoeira

 

 

 

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As Unidades de Saúde Terezinha Teixeira Souza Quintão , Maria Soares Moreira e José Damasceno Eufrásio a partir do dia 14 de agosto de 2018 passa a realizar, no seus dias e  horários de funcionamento,  teste rápido  para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C. Os exames serão realizados por profissionais de Enfermagem , de nível superior e nível técnico , que receberam capacitação pela GRS Ubá/MG e certificação  pelo TELELAB. A equipe encontra-se apta para a realização dos testes e para dar orientações sobre IST/AIDS.

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Tiveram o prazer de estar na Escola Municipal Paulo VI, que atende as comunidades do Xopotó e Boa Vista do Lima, no dia 14 de Julho de 2018, o Chefe do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente o Zootecnista André Quintão Carneiro e o Biólogo Rilton Quintão, a escola através dos professores e alunos trabalharam a temática do Projeto Rio Vivo que está sendo executado no município e atenderá 120 propriedades com ações que visam melhorar a qualidade e quantidade da água produzida nestas propriedades atendidas, com recursos da cobrança pelo uso da água viabilizados através de Projeto do Comitê da Bacia do Rio Piranga, elaborado pelo IBIO, agência de Bacia e executado em parceria com o município.  A escola desenvolveu com os alunos varias atividades como teatro, onde foi dramatizada a história ‘ A Gotinha Plim Plim, poesias como O Rio, A terra e músicas como Meu Pedacinho Azul e Planeta Água, com o intuito de despertar nos alunos a importância de um meio ambiente equilibrado, após estas apresentações foi servido um delicioso lanche e em seguida fomos visitar uma nascente na propriedade do Vereador João Francisco Moreira, João Branco, que atende a várias famílias da região, esta propriedade será atendida pelo projeto Rio Vivo, na oportunidade o técnico do Projeto Rio Vivo o Biólogo Rilton Quintão, explicou quais ações serão realizadas na propriedade, alguns pais de alunos também acompanharam a visita à nascente para entenderem melhor como funciona o projeto Rio Vivo.

 

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